Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta e utilizar a plataforma GesDança, você concorda com os presentes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer disposição aqui prevista, não deverá utilizar a plataforma.

Estes termos constituem um acordo legal entre você (pessoa física ou jurídica) e a GesDança. A utilização continuada da plataforma após a publicação de atualizações implica a aceitação dos novos termos.

2. Uso da Plataforma

A GesDança é uma plataforma de gestão destinada exclusivamente a escolas de dança, academias e profissionais do setor. O usuário compromete-se a utilizar os serviços de acordo com a legislação vigente, os presentes Termos e as boas práticas.

É vedado: (a) utilizar a plataforma para fins ilícitos ou fraudulentos; (b) transmitir vírus ou qualquer código malicioso; (c) tentar acessar sistemas ou dados não autorizados; (d) revender ou sublicenciar os serviços sem autorização expressa da GesDança.

3. Responsabilidades

A GesDança se compromete a manter a plataforma disponível e segura, realizando manutenções preventivas e corretivas. Não garantimos disponibilidade ininterrupta e não nos responsabilizamos por falhas de conectividade de terceiros.

O usuário é responsável pela veracidade das informações cadastradas, pela segurança de suas credenciais de acesso e pelo conteúdo inserido na plataforma, incluindo dados de alunos e responsáveis.

4. Dados e Privacidade

O tratamento dos dados pessoais coletados pela GesDança é regido pela nossa Política de Privacidade, que constitui parte integrante destes Termos. Recomendamos a leitura atenta antes de utilizar a plataforma.

Tratamos os dados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018). Os dados inseridos pela escola são de responsabilidade do administrador da conta, que assume a qualidade de controlador dos dados de seus alunos e colaboradores.

5. Comunicações

A GesDança envia dois tipos de e-mail. Mensagens do serviço são necessárias ao contrato ou ao teste gratuito (confirmações, cobrança, fim do período de teste, segurança, bloqueio de acesso, respostas a pedidos) e continuam sendo enviadas enquanto houver conta. Mensagens de acompanhamento (orientação de uso, pesquisas de satisfação, pedido de opinião) são enviadas ao gestor da escola com base no legítimo interesse e podem ser desligadas a qualquer momento pelo link de descadastro no rodapé, em Escola > Notificações ou por suporte@gesdanca.com.br, sem efeito sobre as mensagens do serviço. Detalhes na Política de Privacidade.

6. Cancelamento e Rescisão

O usuário pode cancelar sua conta a qualquer momento através do painel de configurações. Após o cancelamento, os dados serão mantidos por 90 dias antes da exclusão definitiva, período durante o qual é possível solicitar a exportação.

Teste gratuito não convertido em plano pago: se o período de teste terminar sem que você contrate um plano, o acesso é bloqueado e os dados cadastrados no teste (alunos, responsáveis, turmas e lançamentos financeiros) ficam preservados por 90 dias após o fim do teste, período em que é possível contratar um plano para retomá-los ou solicitar uma cópia. Passado esse prazo, esses dados são eliminados. Mantemos o nome e o e-mail do gestor, o nome e o CNPJ da escola, o histórico de uso da conta e a lista de e-mails que pediram para não receber comunicações, para registrar o seu pedido de descadastro e cumprir obrigações legais. As demais informações do registro de contato comercial são apagadas em até 12 meses. Cobranças reais e notas fiscais eventualmente emitidas seguem os prazos legais de guarda descritos na Política de Retenção de Dados. Você pode pedir a eliminação ou uma cópia dos seus dados a qualquer momento pelo e-mail suporte@gesdanca.com.br.

A GesDança pode rescindir o acesso em caso de violação destes Termos, atividade fraudulenta ou inadimplência, mediante aviso prévio por e-mail sempre que possível.

7. Disposições Gerais

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro da Comarca de Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

A GesDança reserva-se o direito de atualizar estes Termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: suporte@gesdanca.com.br.